O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, disse na tarde desta segunda-feira (20) que a pasta tem o desafio de tirar cerca de 1 milhão de pessoas do Cadastro Único (CadÚnico) até o fim deste ano por meio de parcerias com empresas, que recrutariam trabalhadores da lista, e oferta de crédito.
Em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Dias afirmou que o governo identificou cerca de 27 milhões de pessoas regularmente registradas no CadÚnico em idade de trabalhar, parte delas com qualificação média, técnica e superior.
“Não estão lá por fraude, são pessoas qualificadas e que recebem o Bolsa Família, e que gostariam de uma oportunidade.”
O ministro não detalhou as contrapartidas que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oferecer para que as empresas adotem o cadastro como fonte para contratações, porém disse que pretende trabalhar em conjunto para que o CadÚnico seja entendido como “meta social”.
“Vamos participar juntos desse programa de qualificação profissional, temos como base o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], que era uma integração do setor público e privado, na perspectiva de qualificar milhões de brasileiros.”
Para a plateia de diretores da federação, o ministro deu como exemplo a inauguração de uma unidade de atacarejo do grupo Carrefour, prevista para ocorrer nesta semana em Teresina (PI).
“Após um entendimento com o Carrefour, que estava para abrir esse atacarejo, [eu] disse: ‘vão ao CadÚnico, selecionem [as pessoas] para vocês mesmos fazerem a contratação. Não por benevolência, mas por preencherem o requisito. Boa parte das pessoas que vão contratar lá recebe o Bolsa Família.”
Ele também afirmou que governo pretende atuar em uma segunda frente, visando a saída de beneficiários do Bolsa Família por meio do empreendedorismo.
O plano é criar um fundo garantidor de R$ 1,7 bilhão para dar acesso ao crédito a empreendedores de baixa renda.
Dias vê um potencial de captação de cerca de R$ 20 bilhões em crédito, o que poderia ajudar a resolver um dos principais problemas dos pequenos tomadores.
“A cena que eu quero reproduzir em todo o país é a de famílias que querem devolver seu cartão do Bolsa Família e trocá-lo pela carteira assinada ou por pessoas que abriram o primeiro negócio.”
O ministro também reforçou que o pente-fino para descobrir fraudes no cadastro do programa irá prosseguir.
Durante o governo Bolsonaro, quando o antigo Bolsa Família foi reformulado e passou a ser chamado de Auxílio Brasil, as mudanças nas regras de cadastramento geraram um número incomum de famílias unipessoais (formadas por apenas uma pessoa), o que apontou que haveria uma divisão artificial das famílias em busca de um benefício maior.
O ministro ressaltou que ainda são identificadas, de um lado, pessoas que estavam fora do programa mesmo atendendo aos requisitos e que puderam entrar com o cancelamento de cadastros irregulares de quem não preenchia os requisitos.
A nova versão do programa social inclui adicional de R$ 150 por filho de até seis anos que estiver na escola, entre outras novidades. Em março, serão pagos R$ 14,1 bilhões para 21,2 milhões de famílias.
Segurança alimentar
Dias ainda comentou que o atual governo pretende fazer com que o cadastro seja uma ferramenta que articule com os outros programas do governo.
Famílias cadastradas como sem residência podem ter acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. O objetivo também é reforçar a rede de proteção para que o Brasil saia novamente do Mapa da Fome.
“Tiramos o Brasil do Mapa da Fome em 2014, ficando abaixo dos 2,5% de brasileiros em extrema pobreza. O Brasil saiu no mesmo ano do mapa da insegurança alimentar e nutricional. Quando a gente olha a renda, Nordeste e Norte têm menor renda, mas Sudeste tem a desnutrição mais alta, não são só os ianomâmis, somos um país de desnutridos e desnutridas.”
Dias também reforçou que o governo deve retomar as ações de controle de estoques da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), funcionando tanto como um plano de segurança alimentar, quanto de controle da inflação.
“É preciso planejar o que vamos exportar, o que vai para a mesa, o que vamos importar. Planejar uma política de controle de estoques”, disse o ministro.
Dias também destacou a necessidade de redução dos juros, para a geração de empregos e o fomento ao empreendedorismo.
Mais cedo nesta segunda-feira (20), o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, chegou a dizer em um evento no Rio de Janeiro, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que as taxas de juros no Brasil são “pornográficas”. No evento com Dias, ele reforçou a crítica à Selic.
“Queria dizer que estava no meu modo diplomático, quando disse que os juros eram pornográficos. Esses juros não permitem investimentos, a questão é o que justifica esses juros. É objeto de debate nos Estados Unidos que as razões inflacionárias sejam justificativas para esses juros.”
Com informações da Folha de S. Paulo